<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Ascon Assessoria Contábil]]></title><description><![CDATA[Ascon]]></description><link>https://www.asconnet.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 20 Oct 2026 03:41:12 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.asconnet.com/es/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[SIMPLES NACIONAL                              O QUE MUDA NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 2027?]]></title><description><![CDATA[A quem se destina: à todas as empresas optantes pelo Simples Nacional e, de forma indireta, seus clientes e fornecedores pessoas jurídicas — já que a norma altera a forma como o crédito de impostos circula entre empresas. Prezado(a) cliente, O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou, em 04/08/2026 (Diário Oficial da União de 10/08/2026), a Resolução CGSN nº 190/2026, que atualizou o regulamento do Simples Nacional para adequá-lo à Reforma Tributária. As novas regras produzem efeitos...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/simples-nacional-o-que-muda-no-simples-nacional-a-partir-de-2027</link><guid isPermaLink="false">6aa1c1f194b5dddd74906b1b</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><pubDate>Thu, 10 Sep 2026 19:19:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_19d824fcf7874f9d937f6b2246b25186~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: Critérios para Apuração, Documentação Obrigatória e Conformidade Fiscal]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável Departamento Contábil A quem se destina Sócios, administradores e departamento financeiro. Introdução Com o objetivo de proteger o patrimônio dos nossos clientes e garantir a conformidade das operações, apresentamos os principais cuidados que devem ser observados antes da realização de qualquer distribuição de lucros.   Explicação das Mudanças e Regras Aplicáveis 1. Distribuição somente mediante lucro comprovado A distribuição de lucros somente pode ocorrer quando...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/distribui%C3%A7%C3%A3o-de-lucros-crit%C3%A9rios-para-apura%C3%A7%C3%A3o-documenta%C3%A7%C3%A3o-obrigat%C3%B3ria-e-conformidade-fiscal</link><guid isPermaLink="false">6aa1a8a065014d409c166ed9</guid><category><![CDATA[Contabilidade]]></category><category><![CDATA[Imposto de Renda]]></category><pubDate>Wed, 09 Sep 2026 19:30:30 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/3206646ceb6b41fa90c3f63279531957.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA &#38; NOTAS APLICADAS AO SETOR AERONÁUTICO ]]></title><description><![CDATA[ALERTA AO SETOR AERONÁUTICO: Até 30/04/2026, o art. 109, II, “b”, do Anexo I do RICMS/SP isentava, no retorno ao fabricante de aeronaves, o ICMS relativo ao valor acrescido na industrialização; o § 2º estendia a isenção ao produto destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado. O Portal da SEFAZ/SP, atualizado em 12/08/2026, registra expressamente: “VIGOROU ATÉ 30-04-2026”. Assim, para fatos posteriores e enquanto não houver novo ato paulista restabelecendo o benefício, a orientação prudente é...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/industrializa%C3%A7%C3%A3o-por-encomenda-notas-aplicadas-ao-setor-aeron%C3%A1utico</link><guid isPermaLink="false">6a95d85f2b5677ea443ecd96</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Notas Fiscais]]></category><pubDate>Mon, 31 Aug 2026 19:56:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_3f8051ebb4304a58b2aeba4012390c4e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E EVENTOS]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Fiscal   A quem se destina? Todas as empresas emitentes de Nota Fiscal Eletrônicas Modelo 55. A quem se destina? Todas as empresas emitentes de Notas Fiscais Eletrônicas, modelo 55. Esta circular tem como objetivo informar sobre a importância da Manifestação do Destinatário e alertar para as recentes alterações de prazos introduzidas pelo Ajuste SINIEF 14/2026. A Manifestação do Destinatário é o processo pelo qual a empresa informa oficialmente à SEFAZ...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/manifesta%C3%A7%C3%A3o-do-destinat%C3%A1rio-da-nf-e-eventos-3</link><guid isPermaLink="false">6a8352b06f644c8dfb4637e2</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Notas Fiscais]]></category><pubDate>Mon, 31 Aug 2026 18:56:43 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_b3a97b5d19d446bb8aefa394fb4287fa~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[NOVO CADASTRO PAT                    Prazo para recadastramento é prorrogado!]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Pessoal   A quem se destina? Às empresas com empregados em regime CLT.   Prezados(as) Clientes, O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo promover a saúde e a qualidade de vida dos empregados, por meio da concessão de benefícios relacionados à alimentação. A adesão ao PAT é facultativa, mas pode trazer vantagens fiscais e maior segurança jurídica para as empresas que oferecem...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/novo-cadastro-pat-prazo-para-recadastramento-%C3%A9-prorrogado</link><guid isPermaLink="false">6a7627292dc76a37da3ebd7e</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><pubDate>Thu, 20 Aug 2026 18:00:19 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_d908b128f4c74140b70c151d143654d4~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[NOVAS REGRAS PARA ABERTURA DO COMERCIO EM FERIADOS!]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Pessoal A quem se destina? A todas as empresas do ramo de Comércio.   O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.316/2026, que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. A principal alteração é que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais nesses dias passa a depender de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ressalvadas as atividades expressamente autorizadas pela própria Portaria. A norma...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/novas-regras-para-abertura-do-comercio-em-feriados</link><guid isPermaLink="false">6a74ea81421979b2d96ec979</guid><category><![CDATA[Feriados]]></category><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><pubDate>Mon, 10 Aug 2026 18:26:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_0e979c92c18d4644b34ca44aa2d4fd73~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[MUDANÇAS CRÉDITO TRABALHADOR!]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Pessoal   A quem se destina? Todas as empresas que possuem empregados.     Informamos que entrou em vigor a Portaria MTE n° 1.115/2026, que alterou as regras do Crédito do Trabalhador (Empréstimo Consignado), trazendo mudanças importantes para os desligamentos ocorridos a partir de 23/07/2026.   1.    Mudança no desconto do empréstimo consignado na rescisão   A principal alteração diz respeito ao cálculo do desconto do empréstimo consignado nas verbas...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/mudan%C3%A7as-cr%C3%A9dito-trabalhador</link><guid isPermaLink="false">6a69132b2d76e381b882753b</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><pubDate>Wed, 29 Jul 2026 17:10:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_a0f9d5cee1b948888054e5c94e8a5bfd~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OPERAÇÃO DETRANSPORTE - CIOT]]></title><description><![CDATA[ATENÇÃO À NATUREZA PROVISÓRIA DA NORMA             Esta circular foi elaborada com base na Medida Provisória nº 1.343, de 19 de março de 2026, atualmente com força de lei, e na regulamentação expedida pela ANTT. Por se tratar de medida provisória, seu texto permanece sujeito à apreciação do Congresso Nacional e poderá ser aprovado com alterações, rejeitado ou perder eficácia caso não seja definitivamente convertido em lei. As empresas devem observar as regras vigentes enquanto produzirem...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/c%C3%B3digo-identificador-da-opera%C3%A7%C3%A3o-detransporte-ciot</link><guid isPermaLink="false">6a60c930bc66ff1e99e0bca3</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><pubDate>Wed, 22 Jul 2026 19:19:56 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/6f016e26e3324411a06d64ef306c4979.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIALEMPREGADOS E PATRONAL]]></title><description><![CDATA[Prezados Clientes, A contribuição assistencial voltou a gerar dúvidas porque o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou e depois complementou seu entendimento sobre a matéria. A contribuição assistencial não é o antigo imposto sindical. Ela é uma contribuição prevista em acordo coletivo ou convenção coletiva para custear a negociação coletiva realizada pelos sindicatos. A regra atual exige cuidado: a cobrança pode existir, mas deve respeitar limites. Em linguagem simples, a empresa deve observar...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/contribui%C3%A7%C3%A3o-assistencialempregados-e-patronal</link><guid isPermaLink="false">6a565ce38650746372821314</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Wed, 22 Jul 2026 13:38:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_d58dbb860cb54c4aa5b3ad3cee62a268~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CNPJ ALFANUMÉRICO: IMPLEMENTAÇÃO A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026]]></title><description><![CDATA[A Receita Federal do Brasil informou, em 2 de julho de 2026, que iniciará, a partir de 31 de julho de 2026, a implementação gradual do novo formato alfanumérico do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ.   O primeiro CNPJ alfanumérico deverá ser emitido ao final do mês de julho. Durante o período de transição, contudo, novas inscrições ainda poderão receber CNPJs exclusivamente numéricos, pois os dois formatos passarão a coexistir.   A mudança foi instituída pela Instrução Normativa RFB...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/cnpj-alfanum%C3%A9rico-implementa%C3%A7%C3%A3o-a-partir-de-31-de-julho-de-2026</link><guid isPermaLink="false">6a46b4f0258f25aaabae9eb1</guid><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Fri, 03 Jul 2026 17:38:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_a670f233777f462e9743db10ab3aaa10~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE - CIOT  Obrigatoriedade]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Fiscal   A quem se destina? Todas as empresas que prestam e/ou contratam serviços de transportes.   Por meio da Medida Provisória nº 1.343/2026 foi estabelecido a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.   O CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) é um número gerado para identificar uma operação de transporte de cargas, sendo obtido ao cadastrar a...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/c%C3%B3digo-identificador-da-opera%C3%A7%C3%A3o-de-transporte-ciot-obrigatoriedade</link><guid isPermaLink="false">6a29a72cb2d71ad74fed06b5</guid><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Thu, 11 Jun 2026 20:02:49 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/1b5350150f2c4d3688bc550562af468f.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tabela de Alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)]]></title><description><![CDATA[1. O que foi divulgado             O Informe Técnico (IT) 2026.002 v.1.00, de 12/05/2026, tem objetivo de divulgar a tabela de alíquota da CBS a ser utilizada nos documentos fiscais. Abre assim a camada operacional do preenchimento e da emissão dos DF-e (Documentos Fiscais eletrônicos), mas não substitui a leitura da Emenda Constitucional (EC) 132/2023, da Lei Complementar (LC) 214/2025, da LC 227/2026 e do RCBS (Regulamento da CBS) o que tratamos nos Treinamentos da ASCON – Participe e...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/tabela-de-al%C3%ADquota-da-cbs-contribui%C3%A7%C3%A3o-sobre-bens-e-servi%C3%A7os</link><guid isPermaLink="false">6a077af1026c54a42713cdd1</guid><category><![CDATA[Tributos]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Mon, 25 May 2026 18:38:43 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_946016351bbe4892a2ab2d2b55b00da6~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TAXA DE FUNCIONAMENTO E ISS FIXO SJC (PRORROGAÇÃO)]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Fiscal   A quem se destina? Todas as empresas estabelecidas no Município de São José dos Campos.   A taxa de funcionamento é um tributo municipal que visa custear a atuação dos órgãos municipais que exercem poder de polícia. As atividades realizadas por esses órgãos visam, garantir vigilância e manutenção da infraestrutura urbana,  garantindo segurança, higiene e regularidade do funcionamento dos negócios.   O ISS Fixo é devido pelas sociedades...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/taxa-de-funcionamento-e-iss-fixo-sjc-prorroga%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6a0b60d2df43effc8ce52c99</guid><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Mon, 25 May 2026 18:37:30 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/599cfc36e9e64341811ef890e64f1c32.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PGR, PCMSO, PPP, LTCAT, NR-01 E ERGONOMIA                       OBRIGAÇÃO TRABALHISTA!]]></title><description><![CDATA[Além das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já habituais, as empresas que possuem empregados devem manter atenção permanente às obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Essas obrigações não se limitam ao exame admissional ou demissional. Elas envolvem a identificação dos riscos do ambiente de trabalho, o acompanhamento da saúde ocupacional, a emissão de laudos e o envio das informações ao e-Social. IMPORTANTE! A contratação e a atualização dos programas, laudos e...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/pgr-pcmso-ppp-ltcat-nr-01-e-ergonomia-obriga%C3%A7%C3%A3o-trabalhista</link><guid isPermaLink="false">6a0f396593cb63b5317c92c9</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Fri, 22 May 2026 18:24:18 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_292e8f047faf45ae96d00cc612baa114~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[DIRBI X BENEFÍCIOS DO PAT]]></title><description><![CDATA[A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) é uma obrigação acessória da Receita Federal. As empresas devem usá-la para informar mensalmente todos os benefícios e incentivos fiscais que resultaram em redução ou isenção de tributos federais. Em suma, serve para o governo monitorar e fiscalizar o quanto as empresas deixam de pagar em impostos devido a concessões tributárias. Quem é obrigado a entregar? Obrigatório: Pessoas jurídicas (inclusive...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/dirbi-x-benef%C3%ADcios-do-pat</link><guid isPermaLink="false">6a0f4ca08fa816dacc7c4929</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Fri, 22 May 2026 18:13:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_ea86441d3460487bae226e163fbccd7c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Composição da Base de Cálculo do IBS e da CBS após os Regulamentos publicados em 30 de abril de 2026]]></title><description><![CDATA[A LC 214/2025, art. 12, estabelece que a base de cálculo do IBS e da CBS é, em regra, o valor da operação. Esse valor da operação compreende o valor integral cobrado pelo fornecedor, inclusive: acréscimos decorrentes de ajuste do valor da operação; juros, multas, acréscimos e encargos; descontos concedidos sob condição; valor do transporte cobrado como parte do valor da operação, quando realizado pelo próprio fornecedor ou por sua conta e ordem; tributos e preços públicos, inclusive tarifas,...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/composi%C3%A7%C3%A3o-da-base-de-c%C3%A1lculo-do-ibs-e-da-cbs-ap%C3%B3s-os-regulamentos-publicados-em-30-de-abril-de-2026</link><guid isPermaLink="false">6a04ba6b68a3e7adcb15d904</guid><category><![CDATA[Prazos Importantes]]></category><category><![CDATA[Tributos]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><category><![CDATA[Notas Fiscais]]></category><pubDate>Thu, 14 May 2026 18:11:51 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_0ad7b3b5f9534df39883435b729afca1~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Regulamentos do IBS e da - CBS Fase pedagógica de 2026 - Obrigações acessórias e penalidades]]></title><description><![CDATA[Prezados Clientes, Foram publicados os principais regulamentos infralegais da Reforma Tributária do Consumo relativos aos novos tributos sobre bens e serviços: o RCBS - Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), e o RIBS pela Resolução CGIBS nº 6/2026, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). As normas foram publicadas no Diário Oficial da União em 30/04/2026 e aproximam a Reforma Tributária da rotina operacional das empresas. Em...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/regulamentos-do-ibs-e-da-cbs-fase-pedag%C3%B3gica-de-2026-obriga%C3%A7%C3%B5es-acess%C3%B3rias-e-penalidades</link><guid isPermaLink="false">69f8e0676d919e5ce86dc9ea</guid><category><![CDATA[Prazos Importantes]]></category><category><![CDATA[Tributos]]></category><pubDate>Mon, 04 May 2026 18:47:48 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_14b1ebf48b494daf9f1c5a0db9f82c13~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CRÉDITO TRABALHADOR:                       FGTS passa a receber parcelas em atraso! ]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Pessoal   A quem se destina? Todas as empresas que possuem empregados.     A partir da competência fevereiro de 2026, o FGTS Digital passou a permitir o recolhimento e o recálculo de parcelas vencidas do Crédito do Trabalhador, conforme previsto na Portaria MTE nº 506/2026.  A medida traz mais autonomia para as empresas e reduz a dependência das instituições financeiras no processo de regularização de valores descontados dos trabalhadores.   O que mudou...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/cr%C3%A9dito-trabalhador-fgts-passa-a-receber-parcelas-em-atraso</link><guid isPermaLink="false">69e90057ab5395dde6063585</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Fri, 24 Apr 2026 17:18:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_9d4b4454287e4a6d81d8797e794c2dd7~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[LICENÇA PATERNIDADE                Novas Regras a partir de 2027]]></title><description><![CDATA[Departamento Responsável: Departamento Pessoal   A quem se destina? Todas as empresas que possuem empregados.       Publicada no DOU de 01.04.2026, a Lei n° 15.371/2026, que estabelece novas regras para a licença-paternidade e o respectivo salário-paternidade, em razão de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.    Período de Afastamento    A licença, que atualmente é de cinco dias, passará por um aumento progressivo conforme o...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/licen%C3%A7a-paternidade-novas-regras-a-partir-de-2027</link><guid isPermaLink="false">69e91713bbc0f3ff74467dab</guid><category><![CDATA[Obrigações Sociais]]></category><category><![CDATA[Gestão Empresarial]]></category><pubDate>Fri, 24 Apr 2026 17:17:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_bd466c542ad3430ba169e981ec771ecf~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER]]></title><description><![CDATA[Conscientização Obrigatória pelo Empregador! Departamento Responsável: Departamento Pessoal   A quem se destina? Às empresas com empregados em regime CLT.     Em 06/04/2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 15.377/2026, estabelecendo novas obrigações aos empregadores em geral, com relação à saúde de seus empregados, conforme segue abaixo:                Disponibilizar informações, em conformidade com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, sobre:   a)...]]></description><link>https://www.asconnet.com/post/campanhas-oficiais-de-vacina%C3%A7%C3%A3o-e-preven%C3%A7%C3%A3o-ao-c%C3%A2ncer</link><guid isPermaLink="false">69d6858789f9e676eca15383</guid><pubDate>Wed, 08 Apr 2026 17:01:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_c2bc2d6fc4a54944ba53785e5e11af74~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Ascon Assessoria Contábil</dc:creator></item></channel></rss>