• Ascon Assessoria Contábil

RECESSO DE FINAL DE ANO: Procedimentos necessários para cumprimento de todos os prazos!

Departamento Responsável:

Departamento Administrativo


A quem se destina?

Aos clientes em geral!



Como ocorre todos os anos, o período de festas natalinas também é um período de muitos eventos extraordinários nas empresas, assim como um tempo bem menor para sua execução. Há folha de pagamento de 13º salário, admissão e demissão em intervalos curtos, além de trabalho extraordinário (especialmente no caso de Comércio), férias coletivas (geralmente no caso das Indústrias), antecipação das obrigações que vencem no início de Janeiro por causa de férias de empregados, liberação antecipada dos documentos financeiros e fiscais para o Departamento Fiscal e Contábil para apuração dos tributos, entre outros.


Para que o recesso de final de ano não prejudique o andamento dos trabalhos, é muito importante que:

1) com 30 dias de antecedência do início das férias seja requisitado os procedimentos para Férias Coletivas, conforme já informado em matéria específica sobre este assunto na Circular nº 402, de Outubro/2021 (Departamento Pessoal), assim como no lembrete da Circular nº 403, de Novembro/2021;


2) com 20 dias de antecedência do início das férias coletivas, quando for o caso, sejam passadas para a ASCON todas as informações pertinentes a folha de pagamento de salário dos empregados do mês de Dezembro/2021, para que seja possível processá-la a tempo da empresa efetivar/agendar o pagamento antes do recesso (Departamento Pessoal);


3) os arquivos digitais e todas as notas fiscais de entrada, saída, prestação de serviços, compras, despesas, extratos bancários, saldos dos estoques e relatórios de conciliação financeira referentes ao mês de Novembro/2021 sejam enviados para a ASCON entre o 1º e 2º dia útil de Dezembro/2021, não devendo ultrapassar o prazo limite do dia 03/12/2021, para que possamos providenciar a respectiva escrituração e apuração dos tributos correspondentes, respeitando-se os casos excepcionais das empresas que já possuem essa obrigação estabelecida para o 1º dia útil de cada mês;


4) os arquivos digitais referentes ao Sped Contribuições e Sped Fiscal das empresas que possuem filiais em outros Estados sejam enviados impreterivelmente até o dia 06/12/2021 (Departamento Fiscal);


5) os extratos de cartões de créditos e de aplicações financeiras, assim como a identificação de quaisquer outras receitas financeiras referente ao mês de Novembro/2021, sejam enviados ao Departamento Contábil até no máximo o dia 06/12/2021, para que possamos inserir essas informações no SPED Fiscal e na EFD Contribuições e também apurarmos os impostos de PIS e COFINS;


6) as empresas enviem ao Departamento Contábil todos os DARF’s pagos durante o mês de Novembro/2021 impreterivelmente até o dia 06/12/2021, para que a quitação desses impostos possam ser informadas na DCTF, evitando assim cobranças indevidas por parte da RFB;


7) todas as admissões de empregados do mês de Dezembro/2021 sejam enviadas o mais rápido possível, pois, no caso de empregados admitidos até o dia 17/12/2021, haverá impacto na folha de pagamento da 2ª parcela do 13º salário, que deverá ser quitada até o dia 20/12/2021 (Departamento Pessoal);


8) todos os arquivos eletrônicos e as respectivas notas fiscais de saída e prestação de serviços já emitidas pela empresa até o dia 17/12/2021, assim como todas as notas fiscais de entrada, compras, despesas, extratos bancários e relatórios de conciliação financeira até essa mesma data, sejam entregues na ASCON até o dia 20/12/2021 para que o Departamento Fiscal e Contábil possam antecipar ao máximo o fechamento de Dezembro/2021, respeitadas as visitas semanais já programadas;



9) impreterivelmente no dia 17/12/2021, sejam enviados ao Departamento Pessoal todos os cartões de ponto e demais informações para a folha de pagamento. Excepcionalmente no mês de Dezembro/2021, sugerimos a todos os clientes que antecipem o fechamento do ponto para o dia 13/12/2021, para que haja mais tempo do Departamento Pessoal elaborar a folha de pagamento e o Departamento Financeiro e/ou Recursos Humanos de cada cliente também ter tempo hábil para suas conferências e providências. Desta forma, as informações (faltas e horas extras) referentes aos dias 14 até o último dia do fechamento habitual, que pode ser 20 ou 25 dependendo de cada cliente, serão acrescidos no fechamento de Janeiro/2022, ou ainda em folha complementar a ser paga até o 5º dia útil do mês de Janeiro/2022, dependendo da opção da empresa;


10) impreterivelmente no dia 03/01/2022, sejam enviados ao Departamento Pessoal todos os cartões de ponto e demais informações para a folha de pagamento para as empresas que fecham o cartão do dia 26 a 25 de cada mês ou que não possam antecipar essas informações antes do recesso. Para as empresas que fecham o cartão de 01 a 30 de cada mês permanece a mesma data;


11) todas as empresas devem atentar-se aos prazos dos eventos do eSocial que poderão ocorrer no período de 22/12/2021 a 02/01/2022. Exemplos:


a) se estiver na programação uma contratação para o dia 03/01/2022, este evento deverá ser enviado ao e-Social até 21/12/2021;


b) caso haja previsão de rescisão e/ou início de cumprimento de aviso prévio trabalhado, o evento deverá ser enviado ao e-Social no prazo de até 10 dias da data da comunicação do desligamento e/ou da comunicação do início do aviso;


c) certificar-se de que não existe atestado médico superior a 15 dias de afastamento; caso exista, este atestado deverá ser enviado ao e-Social até o 16º dia do início do afastamento, devendo ser enviado para a ASCON até o dia 20/12/2021. Os demais atestados inferiores a 15 dias poderão ser enviados no dia 03/01/2022;


12) as empresas que necessitam de apuração do CIAP, e/ou ICMS centralizado, combinem com o Departamento Fiscal qual o melhor procedimento para que seja realizado esse cálculo em Dezembro/2021.


ATENÇÃO: Na ASCON, haverá férias coletivas durante o período de 22/12/2021 a 02/01/2022, dias nos quais não haverá atendimento ao público, retornando ao expediente normal a partir do dia 03/01/2022. Sugerimos que as empresas combinem com os responsáveis por seu atendimento junto ao Departamento Pessoal, Contábil e Fiscal a melhor forma e prazo para entrega das informações, a fim de que possamos atender a todos da melhor forma possível.

Aproveitamos, neste momento, para desejar a todos os nossos clientes e parceiros que 2022 seja um ano repleto de bons negócios, muito próspero a todos, mas também com muita saúde e muita paz em nossas empresas e lares!

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