REGRAS FISCAIS PARA FATURAMENTO E MODELO DE OPERAÇÃO

​

OBJETIVO:

Fornecer aos participantes conhecimentos tributários necessários para a correta interpretação e aplicação da legislação do ICMS, IPI e ISSQN, proporcionando a estes a segurança para a correta emissão das notas fiscais, seu cancelamento, complementação e correção. São analisadas as principais operações praticadas pelas empresas no dia a dia destas (cenários). O objetivo principal do curso é permitir que os participantes tenham, de forma clara e objetiva, condições técnicas para análise dessas operações, evitando e identificando erros cometidos no dia da dia das empresas.

​

PROGRAMA DO CURSO:

1.Hierarquia das Normas;

2.Notas Fiscais: 

• Conceitos e Noções Gerais;

• Nota Fiscal de Entrada;

• Nota Fiscal de Importação;

• Cancelamento da Nota Fiscal;

• Carta de Correção Eletrônica.

3.ICMS

• Conceitos e Noções Gerais;

• Hipóteses de Incidência;

• Fator Gerador;

• CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações;

• CST - Código da Situação Tributária;

• Prestações de Serviços de Transporte;

• Não incidência, suspensão, diferimento e isenção;

• Operações entre Estados;

• Cálculo do ICMS e diferenciais de alíquota;

• Descontos Condicionais e Incondicionais;

• Crédito de ICMS;

• Substituição Tributária;

• Comentários e Análises de Algumas Especificidades.

4.IPI

• Conceitos e Noções Gerais;

• Hipóteses de Incidência;

• Fator Gerador;

• Não incidência, suspensão, diferimento e isenção;

• Alíquota & NCM;

• Crédito de IPI;

• Comentários e Análises de Algumas Especificidades.

5.Principais Operações

• Operação de Venda;

• Devolução de Venda;

• Venda a Ordem;

• Venda para Entrega Futura;

• Remessa para Demonstração;

• Industrialização por Encomenda;

• Exposição em Feiras;

• Brindes e Amostra Grátis;

• Remessa em Bonificação;

• Comodato;

• Consignação Mercantil ou Industrial;

• Venda fora do Estabelecimento;

• Locação.